Trabalho escravo de indígenas

SC: MPF denuncia trabalho escravo de indígenas

Empresários mantinham 60 indígenas em condições precárias de higiene e alimentação
O Ministério Público Federal (MPF) em Joaçaba, no Meio-Oeste catarinense, denunciou uma dupla de empresários por manter 60 trabalhadores indígenas em condições semelhantes a de escravos no município vizinho, em Herval d’Oeste. Os dois empresários, que não tiveram seus nomes revelados, usavam um aliciador de mão-de-obra para atrair homens da Terra Indígena Chapecó, município de Ipuaçu (SC), para trabalhar com corte e desgalho de pinus e eucalipto em uma propriedade rural.
Segundo o procurador da República Anderson Lodetti Cunha de Oliveira, autor da denúncia, os índios viviam em um barraco sem energia elétrica, sem camas e com goteiras. Para dormir, utilizavam espumas sobre estrados de madeira, enquanto outros dormiam no chão.
“Após a denúncia, nós fizemos uma vistoria no local e descobrimos também que durante quatro anos vários indígenas kaigangs eram trazidos da aldeia para servirem como trabalhadores nas condições degradantes como narramos no processo”, diz.
Anderson explica que os trabalhadores não tinham água tratada, sanitários ou esgoto nem chuveiro. Cerca de 60 indígenas, tomavam banho, lavavam a roupa e bebiam água do mesmo açude, que ficava próximo ao barraco. Os indígenas tinham jornada semanal de 53 horas e não usavam qualquer equipamento de segurança.
Os dois empresários e o aliciador foram denunciados pelo crime de redução de trabalhador à condição semelhante a de escravo, com a agravante de serem as vítimas integrantes de etnia kaingang. As penas variam de cinco a 18 anos de prisão. A denúncia será analisada pela Justiça Federal de Joaçaba (SC) e, se aceita, será processada e julgada.
Jacson Santana, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), afirma que situações de aliciamento também aconteceram no ano passado, na região de Caçador (SC) e que os processos ainda tramitam na justiça. Outro fator que também preocupa a entidade são empresas que atualmente aproveitam a mão de obra indígena, submetendo-os a trabalhos mais pesados e com salários inferiores.

“Na Terra Indígena Chapecó, saem em torno de 10 ônibus para trabalhar em frigoríficos da região. Não é um trabalho escravo, mas eles são chamados para trabalhar de noite nos horários mais complicados onde os brancos não-índios, não preferem trabalhar. Então eles pegam os índios todos os dias a partir das 20h e só retornam de madrugada”, conta.

Trabalho escravo
Enviado por Vitor Santos em 26/08/2009 10:07
Não consigo acreditar que no Brasil ainda tenha escravos trabalhando afinal, quando cursava o primário ouvi da minha professora que a escravidão tinha acabado no Brasil com a lei Áurea. Em relação aos empresários responsáveis pela escravidão dos índios, que não tiveram seus nomes divulgados para que todos tomassem conhecimento, não sofrerão nenhuma sanção penal, afinal no Brasil cadeia é só destinada aos pobres.

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/sc-mpf-denuncia-trabalho-escravo-de-indigenas/?portal_status_message=Comment+added#1251292038

ONU critica governo e diz que índio precisa ser melhor assistido

"ONU critica governo e diz que índio precisa ser melhor assistido";
As prioridades do governo brasileiro para o desenvolvimento social e econômico do país não se refletem nas políticas voltadas aos índios, que enfrentam grandes obstáculos no...";

SÃO PAULO (Reuters) - As prioridades do governo brasileiro para o desenvolvimento social e econômico do país não se refletem nas políticas voltadas aos índios, que enfrentam grandes obstáculos no exercício de seus direitos humanos, concluiu um relatório da ONU.
O documento aponta para problemas "graves", como a invasão de terras indígenas, e os baixos indicadores sociais em todas as áreas, entre elas educação, saúde e justiça, e ressalta que as políticas indígenas do governo não são condizentes com os objetivos federais para o desenvolvimento econômico e social do país.
"Os indígenas não costumam ser consultados sobre o planejamento e a execução de atividades que afetam diretamente a vida de suas comunidades, como a extração de recursos naturais", apontou o relatório de James Anaya, relator especial da Organização das Nações Unidas para Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, de acordo com comunicado da ONU.
Segundo o estudo, "os povos indígenas brasileiros ainda enfrentam sérios obstáculos que atrapalham o exercício de seus direitos humanos".
Outro problema destacado como "grave" é a invasão e ocupação ilegal de terras indígenas, inclusive em áreas demarcadas e registradas. O relator defende que todas as políticas públicas sejam baseadas no "respeito ao direito de autodeterminação dos povos indígenas".
Para Anaya, os índios devem ter garantido o controle pleno sobre suas terras e recursos naturais, e ser consultados sobre atividades que afetem diretamente suas comunidades.
O relatório elogiou o trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), mas lembrou que há sérios obstáculos a serem superados e que as metas só serão alcançadas com "ações públicas efetivas".
Anaya visitou o Brasil no ano passado, a convite do governo brasileiro e coordenou pesquisas em três Estados --Amazonas, Roraima e Mato Grosso do Sul. Ele apresentará o documento em encontro do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que ocorre entre 14 de setembro e 2 de outubro em Genebra.
(Por Hugo Bachega)

Agência Reuters

H1N1 faz 1a morte entre índios e Funai proíbe acesso a aldeias

"SÃO PAULO (Reuters) - A gripe H1N1 teve sua primeira vítima entre índios brasileiros confirmada nesta quinta-feira, e a Funai decidiu suspender a entrada de não-índios em comunidades para frear a disseminaç&a...";

SÃO PAULO (Reuters) - A gripe H1N1 teve sua primeira vítima entre índios brasileiros confirmada nesta quinta-feira, e a Funai decidiu suspender a entrada de não-índios em comunidades para frear a disseminação do vírus.
A primeira vítima entre índios no Brasil foi registrada em uma aldeia em São Vicente, no litoral paulista. Segundo a Secretaria de Saúde do município, um bebê de três meses morreu no dia 7 de agosto, após quatro dias de internação.
O órgão informou que outras quatro pessoas sob suspeita de contaminação pela nova gripe estão sendo monitoradas na aldeia Paranapuã, formada por cerca de 60 pessoas.
Outra morte entre indígenas no Estado do Pará está sob investigação, informou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Para conter a disseminação do vírus entre índios, a Fundação Nacional do Índio (Funai) suspendeu todos os processos de autorização de entrada de não-índios em terras indígenas.
A medida foi tomada após a confirmação de sete casos de gripe H1N1 entre índios isolados na Amazônia peruana.
Nesta quinta-feira, o número de óbitos pela nova doença no Brasil chegou a 277, com a confirmação da sexta morte em Santa Catarina.
Na quarta-feira, o Estado de Rondônia havia registrado a primeira vítima do vírus H1N1 na região Norte, em um paciente de 23 anos.
VACINAÇÃO CONTRA PÓLIO É ADIADA
O Ministério da Saúde adiou em quatro semanas a segunda etapa da vacinação contra a poliomielite, inicialmente prevista para 22 de agosto. A medida afeta cerca de 14,7 milhões de crianças que devem ser imunizadas.
A decisão visa evitar a sobrecarga maior dos serviços básicos de saúde, responsáveis por atender pacientes suspeitos de gripe H1N1, e contribuir para que a vacinação ocorra em um cenário mais tranquilo, informou o ministério em nota.
"Embora nem todos os Estados apresentem sobrecarga no sistema de saúde por causa da Influenza A, optamos por adiar a campanha de vacinação em todo o país", explicou o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Gerson Penna, de acordo com a nota.
Segundo previsão da pasta, deve haver uma queda "significativa" no número de casos da nova gripe, especialmente com o fim do inverno no país.
SINAIS DE QUEDA NO RJ
No Rio de Janeiro, o avanço da doença pode estar dando os primeiros sinais de desaceleração, afirmou o secretário Estadual de Saúde, Sérgio Côrtes.
Segundo ele, a procura nos locais de atendimento criados para atender pacientes com suspeita da nova gripe teve queda de cerca de 20 por cento.
"É óbvio que o tempo tem ajudado, com dias de sol, dias bonitos. Vamos aguardar até o próximo domingo, quando nós vamos ver efetivamente se está havendo um decréscimo do número de casos da gripe suína no nosso Estado", afirmou.
No Rio de Janeiro, 37 pessoas morreram em decorrência da nova gripe, sendo nove gestantes. O Ministério da Saúde considera gestantes, idosos, obesos ou pacientes com doenças anteriores ou em tratamento como grupo de risco para a nova doença.
"Já começamos realmente a comprovar estatisticamente um acometimento nas grávidas, uma forma mais grave nas grávidas da gripe suína quando comparada à gripe sazonal nas gestantes", disse Côrtes. "A grande questão ainda continua sendo um forte investimento nas gestantes".
Dados do Ministério da Saúde divulgados na quarta-feira indicam que, dos 192 óbitos registrados até 8 de agosto, 28 eram gestantes.
A Secretaria Estadual de Saúde do Rio informou ainda que estuda dobrar a dosagem de Tamiflu aos pacientes de gripe H1N1 que estejam em estado grave.
(Por Hugo Bachega, com reportagem de Rodrigo Viga Gaier no Rio de Janeiro)

Funasa preste atendimento médico a indígenas que vivem fora de aldeias

Brasília - Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que a União e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) permaneçam obrigadas a prestar assistência médica e odontológica a índios que vivem fora das aldeias. A Segunda Turma do STJ negou, por unanimidade, provimento aos recursos em que as duas instituições pretendiam limitar os atendimentos nas unidades que integram o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do Sistema Único de Saúde (SUS) aos indígenas que moram nas aldeias.


Os recursos tiveram origem em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) na Justiça Federal em Santa Catarina. O MPF pedia a condenação da União e da Funasa e a garantia de acesso ao tratamento dentário e médico no subsistema do SUS para uma índia cujo atendimento odontológico foi negado por uma unidade sob a alegação de que, embora pertencesse à aldeia Xapecó, ela não morava lá.

Os argumentos dos procuradores foram acolhidos pela Justiça Federal, que, em primeira instância, assegurou o direito dos indígenas e condenou as rés ao pagamento de multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da sentença. A União e a Funasa recorreram da decisão, mas tiveram seus pedidos novamente negados em segunda instância.

Nos recursos interpostos no STJ, as entidades alegaram, entre outras questões, que o Ministério Público não teria legitimidade para propor a ação, uma vez que se tratava de uma causa individual e não coletiva. Argumentaram também inexistir lei que as obrigue a prestar assistência à saúde de indígenas não aldeados (integrados à sociedade), que devem ser atendidos no SUS.

As alegações dos recursos não foram acolhidas pelo tribunal. Seguindo o voto apresentado pelo relator, ministro Herman Benjamin, o colegiado entendeu que o Ministério Público tem legitimidade para propor a ação, uma vez que a instituição atuava na defesa de interesse indígena e do direito à saúde e alcançaria todos os índios que estivessem na mesma situação.

O tribunal determina que o SUS, por meio do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, assegure assistência coletiva e individual aos indígenas em todo o território nacional.

A Funasa, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que não vai se manifestar sobre a decisão.

Agência Brasil

Toré - Celebração e resistência no Planalto Central

http://www.youtube.com/watch?v=sc1fgkYO2ko

Pagé Suira Kariri Xoco

http://www.youtube.com/watch?v=ABbBxZ2p65s