Acordo permite criação de gado em terra indígena

Brasília - Um acordo firmado entre indígenas e o Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins permite agora a criação de gado dentro do Parque Indígena do Araguaia, na Ilha do Bananal.
No ano passado, 100 mil cabeças de gado foram retiradas da Ilha do Bananal, onde vivem cerca de 3.500 indígenas que arrendavam áreas a não índios para serem usadas como pasto. Pelo acordo, firmado há cerca de duas semanas, cerca de 20 mil cabeças de gado de não índios podem agora ser criadas pelos próprios indígenas. Dessa forma, se aplica não mais o arrendamento das terras, mas um regime de compartilhamento chamado de ameia.
“Na criação, como eles chamam, de ameia, que é uma forma de parceria, o dono do rebanho fornece o gado e o outro, no caso o indígena, faz toda a criação e depois divide-se o resultado”, disse o procurador da República Álvaro Manzano, que propôs o acordo.A permissão para a volta do gado à ilha foi dada depois que os animais saíram e a comunidade indígena passou a não dispor mais dos recursos que eram garantidos com o arrendamento das terras. O arrendamento, no entanto, era ilegal, já que, pela lei, a terra indígena só pode ser usufruída por índios. O procurador conta que a parceria foi a forma encontrada para atender às necessidades dos indígenas atualmente. “Os índios estão numa outra etapa de desenvolvimento, eles têm uma demanda por bens, por facilidades que a sociedade possui, então eles buscam renda, de uma forma ou de outra. O nosso desafio é fazer com que essa renda seja decorrente do trabalho que eles desenvolvem em sua terra”, acrescentou Manzano.O termo de compromisso firmado pelo Ministério Público Federal, associações dos índios Javaé e representantes das aldeias desperta, entretanto, polêmica, e não teve, por exemplo, o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), afirma Euclides Lopes, administrador da instituição no município de Gurupi, vizinho à ilha. “Nós não concordamos com o retorno desse gado dentro da ilha, e há um encaminhamento da AGU, a Advocacia-Geral da União, de que a Funai não assinasse esse acordo. Pelo contrário, a AGU vai ingressar na Justiça para que se esse gado retornar, seja leiloado, como aconteceu no Pará [com a Operação Boi Pirata]”.A Ilha do Bananal, no Tocantins, tem quase 2 milhões de hectares e é considerada a maior ilha fluvial do mundo. No local, existem duas áreas indígenas - o Parque Indígena do Araguaia e a Terra Inawebohona - e uma de proteção, que é o Parque Nacional do Araguaia.

Agência Brasil

Índios recrutam líderes para tentar vitória inédita nas urnas em 2010

Divididos em 220 etnias, falando 180 línguas, os índios brasileiros estão se organizando para aumentar a representação política nas eleições de 2010. Eles somam mais de 700 mil, dos quais 150 mil eleitores, e querem mais protagonismo nas decisões do País para defender as suas bandeiras sem depender unicamente da tutela da Fundação Nacional do Índio (Funai) ou das bênçãos de igrejas. A ideia é eleger ao menos cinco deputados federais no País e uma bancada forte nas Assembleias Legislativas de 19 Estados onde estão mais organizados.As tribos e seus caciques estão recrutando em suas regiões os principais puxadores de votos, reconhecidos pela articulação e eloquência, que serão lançados para a Câmara. Já estão definidos os nomes de Almir Suruí, em Rondônia, Sandro Tuxa, na Bahia, e Júlio Macuxi, em Roraima. Este último teve atuação destacada na pressão pela demarcação da reserva Raposa Serra do Sol em área contínua, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) este ano.Os três devem sair pelo PV, partido preferencial dos indígenas. Podem, no entanto, optar por outro partido que ofereça melhores possibilidades de vitória, o que será avaliado com lupa pelos conselhos indígenas e pelas assembleias que serão realizadas nas diversas aldeias, entre este mês e março. "Vou aguardar a decisão coletiva, antes de definir a melhor legenda, com chances reais de eleição", disse Macuxi. Pragmático, o líder pediu a desfiliação do PT porque o partido já tem uma prioridade para a Câmara, a deputada Angela Portela, que disputará a reeleição em 2010.Filiado ao PT do Distrito Federal, onde vive há oito anos como servidor da Funai, Álvaro Tukano, líder de uma etnia que habita as margens do alto Rio Negro, no Amazonas, deve buscar a confirmação do seu nome entre os candidatos da legenda. "Queremos eleger a maior bancada parlamentar de todos os tempos", declarou.O quinto puxador de voto deve sair das hostes do PDT, partido da preferência dos xavantes desde os tempos em que o deputado e cacique Mário Juruna, já falecido, cumpriu mandato parlamentar (1983-1987) como primeiro e único indígena eleito para o Congresso. Ele foi cooptado na época pelo líder trabalhista Leonel Brizola, também falecido. Desde esse fato, o PDT tem por praxe oferecer vagas para índios na legenda.VEREADORESNa última eleição municipal, os índios já deram uma primeira mostra do seu potencial nas urnas, elegendo seis prefeitos e mais de 90 vereadores em várias partes do País. Em São Gabriel da Cachoeira (AM), o prefeito, o vice e todos os vereadores são índios. Localizada em região conhecida como Cabeça do Cachorro, a cidade tem 95% da população de origem indígena.Em Roraima, foram eleitos prefeitos indígenas em Uiramutã e Normandia, ambos da etnia macuxi. São João das Missões (MG), Marcação (PB) e Barreirinha (AM) também têm prefeitos índios. "É muito positiva essa presença no processo político para legitimar a democracia brasileira", afirmou o presidente da Funai, Márcio Meira.Em quatro Estados onde têm maior nível de organização, os índios já decidiram que vão lançar candidatos a deputado federal, além de nomes competitivos para a Assembleia Legislativa. São eles Roraima, Amazonas, Acre e Rondônia. Em outros 18 Estados serão lançados candidatos a deputado estadual e, eventualmente, algum para federal. São eles: Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Amapá, Paraíba, Goiás, Minas, Tocantins, Rio, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.SELEÇÃOA escolha dos candidatos, de acordo com Macuxi, é feita democraticamente, em assembleias regionais. Em Roraima, haverá uma na segunda quinzena deste mês, para a apresentação dos candidatos e debate em torno das propostas. A segunda ocorrerá em março, para a confirmação dos escolhidos.Para o líder, esse é um modo de escolha mais legítimo que as convenções partidárias. "São levadas em conta a liderança, a eloquência e a vida limpa do candidato", explicou. "Aqui ninguém cai de paraquedas, não se compra legenda, nem se é escolhido pelo dono do partido."Após a peneira, os índios são pragmáticos na escolha do partido. O preferencial é o PV, principalmente após a adesão da senadora Marina Silva (AC), que disputará a Presidência. Dizem que a ex-ministra do Meio Ambiente dará visibilidade às questões ambientais e indígenas. NÚMEROS700 milé a população atual de indígenas em todo o País150 mil deles são eleitores220 etnias existem hoje no Brasil, com um total de 180 línguas5 prefeitos descendentes de índios foram eleitos em 200890 vereadores também indígenas foram aprovados nas urnas ano passado

O Estado de S. Paulo de 05.10.2009